Sancionada lei que proíbe músicas com conteúdo inadequado em escolas, no Amazonas
Consciente da importância de promover um ambiente seguro e livre de conteúdos, que possam prejudicar a integridade de crianças e adolescentes no ambiente escolar, o...
Sancionada lei
Sancionada lei que obriga a emissão de diploma em Braille, no Amazonas
Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...