O juiz de Direito titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou duas instituições bancárias – uma delas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14/06), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela...