STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a...
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Presidente de CPMI dá 48 horas para Dino entregar vídeos de 8 de janeiro ou vai recorrer ao STF
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), afirmou nesta terça-feira, 1º, que vai dar novo prazo...
PGR restringe pedido e quer dados de 244 denunciados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou e vai restringir o pedido de acesso a dados de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em...
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do...
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente...
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de...
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais...
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF,...
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28/06), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que...
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (2706), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos sobre...