STF tem maioria de votos para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio,...
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Advogados de Jair Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao STF
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a defesa contra a denúncia na...
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Marcelo Fernandes Lima pelo furto de uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos antidemocráticos...
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de...
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado...
STF tem maioria de votos para manter Robinho preso; julgamento continua
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta sexta-feira (22) maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela...
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do acordo de delação premiada do...
Gilmar Mendes do STF anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou, nesta última segunda-feira (28), todos os processos que resultaram na condenação do ex-ministro José Dirceu,...
Por falta de provas, STF arquiva inquérito contra senador Eduardo Braga
Por falta de provas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta segunda-feira (28) o arquivamento de um inquérito contra os senadores...