A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (22) a extradição do inglês Allan Graham, acusado de tráfico internacional de drogas. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta última quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira (20) se o ex-jogador Robinho deve cumprir no Brasil a condenação a nove anos de prisão...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do...
A defesa de Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pela devolução do passaporte do ex-presidente, retido durante a operação realizada pela Polícia Federal...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trecho da Lei Estadual 5.671/2021, oriunda de um projeto do Governo do Amazonas, o qual instituía uma...