STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio, no Planalto
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques...
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STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta última quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão,...
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se...
STJ define se Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira (20) se o ex-jogador Robinho deve cumprir no Brasil a condenação a nove anos de prisão...
Ministro do STF, Ricardo Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do...
Defesa pede ao Supremo Tribunal Federal devolução do passaporte de Jair Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pela devolução do passaporte do ex-presidente, retido durante a operação realizada pela Polícia Federal...
STF derruba cota feminina de 10% de vagas em concurso da PM do Amazonas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trecho da Lei Estadual 5.671/2021, oriunda de um projeto do Governo do Amazonas, o qual instituía uma...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito...
Supremo Tribunal Federal condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para a condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando...
Marco temporal volta ao STF após Congresso promulgar nova lei
A Lei 14.701/2023, que institui o marco temporal das terras indígenas, foi promulgada nesta quinta-feira (28) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A publicação aconteceu...