Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no...
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STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a...
Após STF derrubar porcentagem de cotas para alunos do Amazonas, UEA busca nova lei para manter a política
Após derrubada definitiva das cotas regionais da 80% pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informou em nota na noite...
Cota de 80% de vagas na UEA para alunos do Amazonas é derrubada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei amazonense que reservava 80% das vagas do vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para candidatos...
Transporte público gratuito nas eleições de 2024 é validado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o...
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um...
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro,...
Marco temporal: STF dá vitória a indígenas e derruba tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para derrubar a tese do marco temporal. Com o voto do ministro Luiz Fux, nesta quinta-feira,...
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar...
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento...