STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de...
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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os...
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, presos em função de suas...
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de...
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número...
STF define que guarda municipal pode fazer revistas e abordagens
O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram...
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma...
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os...