STJ autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil; entenda
Em decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a inclusão de gênero neutro no registro civil de uma pessoa que, mesmo...
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STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa de ônibus, em Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça...
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a Covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou...
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e...
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), rejeitar a denúncia contra o governador do...
STJ segue decisão do STF e encerra processos por corrupção contra José Dirceu na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta terça-feira, 17, a prescrição de uma ação por corrupção, organização criminosa e lavagem de...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha)...
STJ decide que homem que engravidou menina de 12 anos não cometeu estupro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de...
Yara Lins vai à Polícia Federal prestar depoimento sobre agressão
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins prestou depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira (21). Ela apresentou no fim...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação...