Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular...
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral trata com rigor casos de candidaturas ‘laranjas’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias...
Decisão temporária tira Bessa do comando do Solidariedade, em Manaus
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou de forma liminar – temporária – a suspensão de um ato da executiva nacional do...