Os alunos que fazem parte do programa Pé-de-Meia e que completaram um dos três anos do ensino médio em 2024 começarão a receber, a partir desta terça-feira (25), um incentivo de R$ 1 mil. Aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular no ano passado e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão direito a um adicional de R$ 200. Os depósitos serão realizados até quinta-feira (27), conforme a série dos estudantes. É importante ressaltar que os novos alunos que ingressaram no primeiro ano em 2025 não estão incluídos nos pagamentos deste mês.
O programa, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, visa promover a permanência dos estudantes na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem. Para verificar se estão entre os beneficiados, os alunos podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download em smartphones e tablets. O acesso ao app é feito com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante, por meio da conta no portal Gov.br, que deve ter nível de segurança bronze.
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O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. O MEC informa que não é necessário realizar inscrição para participar do programa, pois todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos. Os requisitos incluem: estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos; pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo; ter inscrição regular no CPF; e manter uma frequência escolar mínima de 80% no mês.
As informações sobre matrícula escolar são enviadas ao governo federal pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, além das instituições federais. O governo, então, verifica a elegibilidade dos estudantes cruzando os dados com o CadÚnico.
Para os alunos que se enquadram no programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes beneficiários menores de 18 anos precisam que um responsável legal desbloqueie a conta para que possam movimentá-la, processo que deve ser realizado no próprio aplicativo.
Quem tem direito?
Para mais informações sobre o calendário de pagamentos de 2025, valores e acesso à conta, os estudantes podem utilizar o app Jornada do Estudante ou entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161. A Caixa Econômica Federal também disponibiliza o app Caixa Tem, o app Benefícios Sociais Caixa e o portal Cidadão da Caixa. O calendário do Pé-de-Meia para 2025 será divulgado em março, conforme informações do MEC.
*Fonte: AM POST