Encerrando a agenda de posse de conselheiros locais de saúde eleitos para o triênio 2023-2026, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), realizou nesta quinta-feira, 14/9, a solenidade de investidura de 40 representantes que irão atuar nos oito Conselhos Locais de Saúde (CLSs) da zona rural. O evento ocorreu no auditório da Universidade Paulista (Unip), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
Com a posse desta quinta-feira, a Semsa e o CMS/Manaus encerraram o cronograma de posse dos 663 conselheiros locais eleitos para 73 CLSs nas cinco zonas distritais de saúde. A programação iniciou no dia 1º/9, com a posse de 185 representantes de 22 conselhos da zona Leste, e seguiu com 146 conselheiros de 11 CLSs da zona Norte, no dia 11/9; 98 representantes de 14 CLSs da zona Oeste, no dia 12/9; e 194 membros de 18 colegiados da zona Sul, no dia 13/9.
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O subsecretário municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Semsa, Nagib Salem, assinalou a ampliação no número de conselheiros no último processo eleitoral para os CLSs, passando de pouco mais de 500 para 663, e destacou a posse dos 40 conselheiros locais da zona rural como um avanço para essa região, que abrange 93% do território do município.
“Isso é importantíssimo para o controle social da Semsa. O SUS (Sistema Único de Saúde) é feito com os usuários, os gestores e os trabalhadores, por isso ele funciona e dá exemplo para o mundo todo”, afirmou o subsecretário.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, pontuou o papel relevante dos conselhos locais de aproximar as comunidades da gestão e levar políticas públicas para a área da saúde a todas as comunidades da capital.
“O próximo passo do CMS será a qualificação desses representantes, por meio de cursos que vamos iniciar em novembro. Qualificando os conselheiros, explicando o papel do conselho e do conselheiro, vamos alcançar nossas metas de levar melhoria para a comunidade”, disse Melo.
Participação social
O processo eleitoral para a escolha dos integrantes dos 73 Conselhos Locais do município foi realizado nos últimos meses de julho e agosto. Os 663 representantes eleitos assumem o papel de fiscalizar e propor soluções para a melhoria da oferta de serviços de saúde, em um trabalho voluntário e não remunerado.
O produtor rural Herculano Moura, que desenvolve sua atividade na área do Tarumã-Mirim, foi um dos conselheiros locais empossados na solenidade desta quinta-feira. Ele destacou a importância da atuação dos conselhos ao lado da gestão pública, sempre com o objetivo de aprimorar os serviços de saúde ofertados à população.
“A grande importância dos conselhos locais é contribuir com a gestão, pois, para administrar, o administrador tem de ter vários olhos em seu auxílio. Nosso maior objetivo é fortalecer o SUS como um todo, principalmente na zona Rural”, asseverou.
Os Conselhos Locais contribuem para o controle e a participação social, essenciais para o desenvolvimento do SUS. Cada CLS é vinculado a uma unidade de saúde da rede básica e reúne representantes do segmento de usuários, correspondendo a metade dos membros do colegiado, e dos segmentos de trabalhadores e gestores da área da saúde, cada qual com um quarto dos membros.
Para unidades de saúde com até 40 servidores, o CLS terá quatro membros; para unidades com 41 a 80 servidores, a composição é de oito integrantes; e, para unidades a partir de 81 servidores, o CLS será composto de 12 conselheiros.