A Prefeitura de Manaus, divulgou nesta sexta-feira (14), uma nota justificando a ação de seus agentes que foram flagrados nesta quinta-feira (13), apreendendo mercadorias de uma trabalhadora informal de forma violenta na avenida Eduardo Ribeiro, bairro Centro, zona sul de Manaus. Segundo a nota, a mulher de nacionalidade haitiana “insistiu nas irregularidades”.
Em resposta à crescente onda de críticas e indignação gerada pela agressão sofrida pela vendedora ambulante haitiana, a Prefeitura de Manaus disse que a mulher já havia sido notificada sobre a irregularidade de sua atividade no local, um espaço público onde o comércio ambulante é proibido por lei.
”A Prefeitua vem realizando regularmente ações de reordenamento no centro da cidade, garantindo a recuperação da ordem e valorização de lojistas, feirantes e ambulantes que atuam em conformidade com a lei”
A Prefeitura alega que, apesar das notificações, a vendedora persistiu na prática ilegal, desrespeitando as normas municipais e prejudicando a organização do espaço público. A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultariam em apreensão.
“Ela insistiu nas irregularidades e foi alvo de apreensão”, diz a nota.
A nota informa ainda “excessos não contam com a anuência da gestão e que medidas administrativas, além da revisão de procedimentos de abordagem, serão tomadas e estendidas para todas as equipes de fiscalização da prefeitura”.
*Fonte: D24am