Manaus/AM – Os presídios da capital amazonense enfrentam um cenário alarmante de superlotação, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação mais grave ocorre na Unidade Prisional do Puraquequara, que abriga 1.108 detentos em um espaço projetado para apenas 621 vagas, atingindo uma taxa de ocupação de 167%. Do total, 56% dos presos estão em prisão preventiva.
Outro destaque é o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que apresenta ocupação de 112%, com 989 internos para uma capacidade de 878.
A Lei de Execução Penal determina que os presídios brasileiros devem respeitar sua capacidade máxima, assegurando condições dignas para o cumprimento das penas. No entanto, a realidade das unidades prisionais do Amazonas contraria essa diretriz. Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) não respondeu sobre medidas para corrigir os problemas apontados pelo CNJ.
Violações de direitos
Para a advogada Doracy Queiroz de Oliveira Neta, da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o quadro representa uma grave violação de direitos fundamentais. “A superlotação e a ausência de condições adequadas configuram uma afronta direta à dignidade da pessoa humana e ao cumprimento da Lei de Execução Penal. É urgente que o Estado assuma sua responsabilidade”, afirmou.
Dados do CNJ mostram ainda que a maioria dos presos possui baixa escolaridade e que 911 se declaram pardos, 87 pretos, 67 brancos e 10 amarelos. Nos últimos seis meses, foram registradas duas mortes por suicídio e outras por causas naturais.
Situação em outras unidades
- CDP I: 1.271 presos para 766 vagas (165,9% de ocupação).
- CDP II: 1.033 internos para 667 vagas (154,9%).
- CDP Feminino: 192 detentas para 198 vagas (97%).
- Enfermaria Psiquiátrica de Manaus: 8 internos para 26 vagas (abaixo da capacidade).
Interior do Amazonas
A superlotação também preocupa fora da capital:
- Coari: 168 presos para 116 vagas (45% acima da capacidade).
- Itacoatiara: 149 detentos para 144 vagas (103,5%).
- Tefé: 227 presos para 125 vagas (181,6%).
Delegacias do interior enfrentam cenário ainda mais crítico:
- Codajás (78ª Delegacia): 188% de ocupação.
- Beruri (80ª Delegacia): 22 presos em apenas 8 vagas (275%).
Fonte: AM POST