O diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Jalil Fraxe, informou que as equipes identificaram preço abusivo na gasolina praticado pelos postos de Manaus. O valor chegou a R$ 7,29 no último sábado (8), exatamente uma semana após entrar em vigor o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel.
Segundo Fraxe, o Procon-AM, junto da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), visitou dez postos de combustíveis e constatou o abuso nos preços de venda da gasolina.
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“Até o momento, pelas notas avaliadas, nós identificamos que eles não estão comprando o combustível, a gasolina, com 30 centavos a amais. Ainda mais, nós temos também que falar do etanol, que teve um substancial aumento. Portanto, as ações seguirão ao longo das próximas semanas ou do mês, tendo em vista o objetivo do Procon, da CDC e todos aqueles que atuam na defesa do consumidor”, disse.
O chefe do Procon ressaltou que o órgão está fazendo o trabalho que lhe compete, como aplicação de auto de infração e multas. Sobre a possibilidade de prática de cartel no mercado de consumo, ele afirma que a questão é da alçada das autoridades policiais.
“Nós não temos como tratar desta temática, tendo em vista que a população muito nos demanda. Mas, no que diz respeito aos preços dos produtos, nós estamos fazendo as autuações, porque os postos não estão conseguindo comprovar, até o momento, o motivo dos R$ 0,30 [de aumento na gasolina]”, concluiu.