O movimento dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), representados pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Escolas Públicas de Manaus (Asprom Sindical), realizam uma manifestação, nesta quarta-feira (24), em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para cobrar que o prefeito David Almeida (Avante) cumpra a lei aprovada na Casa Legislativa sobre o pagamento do reajuste salarial da data-base de 2024 que, segundo a categoria, foi criada pelo mesmo.
Os profissionais apelidaram o prefeito de “Davinóquio” relatando que o chefe do Executivo Municipal “mente para tentar manipular a sociedade contra a categoria da educação”.
O coordenador jurídico da Asprom Sindical, Lambert Melo, explicou que, segundo a lei aprovada por David Almeida, o pagamento da primeira parcela do parcelamento da data-base de 2024 deve ser feito ainda no mês de abril. Porém, a categoria alega que até o momento, o prefeito não enviou para a CMM um novo projeto de lei estabelecendo o reajuste salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,85%.
“Estamos aqui para cobrar que o prefeito cumpra a lei 3.293 de 2024 que ele mesmo aprovou este ano, ele criou essa lei e fez aprovar aqui na surdina modificando a data-base dos professores e determinando o parcelamento. E nessa lei diz que a primeira parcela do reajuste salarial tem que ser paga no mês de abril. Nós já estamos finalizando o mês de abril e o prefeito não encaminhou para a CMM um novo projeto de lei que trata do reajuste salarial dos professores. Por isso viemos aqui solicitar aos vereadores da Câmara que eles possam aprovar um requerimento fazendo uma convocação imediata do prefeito David Almeida para ele vir aqui na CMM dar explicações. O primeiro do porquê ele retirou o projeto de lei que estava tramitando aqui e segundo do porquê que ele ainda não enviou até a presente data um outro projeto de lei que trata do reajuste, visto que ele como qualquer pessoa deste país, tem que cumprir as leis. Existe uma lei que ele mesmo criou que determina que o parcelamento tem que ser pago ainda em abril. Portanto, ele não pode desrespeitar a lei. O prefeito David Almeida não está acima da lei e deve cumprir a lei que ele mesmo criou enviando um novo projeto para a CMM e que possamos ter o nosso reajuste salarial de 1,85% no índice do IPCA, que é o que nós queremos. Como ele ainda não fez isso, precisamos do apoio dos vereadores para que aprovem esse pedido de convocação imediatamente”, reivindicou o profissional.
Sobre anúncios de bonificações feitas por David Almeida, acompanhado da secretária da Semed, Dulce Almeida, durante uma coletiva à imprensa realizada na terça-feira (23), a categoria alegou que esses benefícios já eram previstos e que eles esperam melhorias nos planos de saúde e na renegociação da data-base.
Na ocasião, David comentou que o movimento da Asprom Sindical está atrapalhando o desenvolvimento da educação do município. Lambert Melo rebateu o discurso do prefeito: “Lamentavelmente, o prefeito usa esse discurso para fazer uma manipulação da opinião pública, o que ele diz não é verdade. Já estivemos aqui nesta Casa em outros movimentos onde nós falamos para sociedade através da imprensa que o prefeito é um ‘mentiroso’. Inclusive, ele ganhou o carinhoso apelido de ‘Davinóquio’ justamente por essas mentiras que ele conta e tenta colocar a sociedade contra os trabalhadores da educação. O salário dos professores da Semed não é o terceiro melhor do País e nós estamos justamente buscando essa valorização”.
A professora Helma Sampaio também comentou sobre a coletiva realizada pelo prefeito, alegando que “tudo não passa de promessas”, além de cobrar que a mesa de negociações seja reaberta para que outros itens da pauta sejam tratados.
“O prefeito ontem fez uma coletiva de imprensa onde nós entendemos como ‘promessas’. ‘Promessas’ que nós acreditamos que ele não cumpra porque ele vem prometendo desde a campanha quando ele queria ser prefeito de Manaus. Ele prometeu muitos benefícios para a categoria do magistério da educação, coisa que ele não cumpriu, por exemplo, concurso público. Prometeu, veio na casa legislativa, veio na abertura de trabalhos dizer que iria realizar. o primeiro mandato dele está finalizando e o concurso público não saiu. Prometeu também que seria agilizada as progressões, as promoções, prometeu a valorização do magistério, inclusive, colocou outdoors pela cidade dizendo que valoriza para justamente confundir a opinião pública e que a sociedade fique contra a nossa categoria achando que o prefeito fala a verdade sobre valorização. Então, promessas”, disse.
“A mesa de negociação está fechada. Nós solicitamos da secretária municipal de educação, Dulce Almeida, a abertura da mesa para que a gente possa verificar outros itens da pauta de reivindicação como reajuste alimentação, reajuste no auxílio localidade e em outros aspectos que temos necessários para nós. Enfim, a mesa de negociação está fechada. E um governo que dialoga, que é sério, primeiro conversa com o sindicato que faz a fala da categoria. Nós entendemos como mentira, como uma fala para desarticular o movimento e colocar a opinião pública contra nossa categoria”, completou.
A professora também reforçou que se “depender da categoria da educação, David Almeida não será reeleito”:
“Gostaria de dizer para o prefeito que ele realmente não tem capacidade de governar a cidade de Manaus. Não tem preparo, não tem compromisso e nem responsabilidade com a categoria da educação. Porque uma pessoa que quer concorrer ao cargo de prefeito, quer reeleição, primeiramente teria que ser democrático, escutar a categoria da educação, conversar e não ficar mentindo nas redes sociais e na mídia, que ele valoriza os professores. A nossa categoria está atenta, e se for pela categoria dos professores, David Almeida não se reelege”.
Convocação do prefeito na CMM
Apesar da categoria da educação pedir que o prefeito David Almeida seja convocado no plenário da CMM para dar explicações sobre o reajuste salarial dos professores, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) acredita que o chefe do Executivo Municipal não irá dar explicações.
“Acho muito difícil. O prefeito nunca veio aqui para se explicar sobre seus atos. ele veio algumas vezes na leitura da mensagem e ainda quando a Câmera ela ultra governista, onde era 100% blindada. Aí não teve oportunidade inclusive da gente se manifestar. Ele falou por 10 minutos e saiu. Enfim, acho muito difícil ele vim porque para que ele venha para o parlamento precisa ser aprovado um requerimento de convocação. Ele vindo por livre e espontânea vontade ou livre espontânea pressão, é muito difícil. A gente aprovar o requerimento também é difícil porque todas as vezes que tentamos não conseguimos. Então, essa vinda dele é bem difícil. A secretária Dulce, irmã dele, e secretária de educação, fez um vídeo dizendo que viria na Câmara, não veio, mentiu. Essa vinda para ela ser obrigatória só aconteceria se esse requerimento de convocação fosse aprovado como eu apresentei naquele episódio da viagem do prefeito ao Caribe e foi rejeitado. Então, por conta própria acho que ele nem vem”, disse.
Sobre uma possível CPI do Fundeb, Guedes explica que os vereadores estão tentando recolher as assinaturas: “CPI do Fundeb estamos ainda estacionados, em 10 assinaturas de 41 vereadores. Tentando mais quatro, alguns vereadores prometendo. Infelizmente, está difícil. Vamos cobrar porque foi um pedido deles, dos profissionais de educação que protocolaram em janeiro de 2024, tanto o movimento sindical, quanto o movimento independente dos trabalhadores de educação. Estamos apenas seguindo a vontade deles”.
*Fonte: D24am