O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI que apura fraudes no INSS, afirmou nesta quinta-feira (9) que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) atuou como parte de uma organização criminosa responsável por descontos irregulares em benefícios previdenciários.
A declaração ocorreu durante o depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, que decidiu permanecer em silêncio após operação da Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão em sua residência na manhã de hoje. O habeas corpus concedido pelo STF garantiu a ele o direito de não responder às perguntas.
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Segundo Gaspar, o Sindnapi foi a terceira entidade que mais arrecadou no esquema, movimentando cerca de R$ 600 milhões em descontos não autorizados. A prática se intensificou a partir de 2020, quando aposentados que buscavam empréstimos consignados em lojas credenciadas eram automaticamente filiados ao sindicato, sem consentimento.
O relator apontou ainda que empresas ligadas a familiares de dirigentes do sindicato, incluindo do ex-presidente João Batista Inocentini, teriam recebido cerca de R$ 10 milhões em comissões. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) reforça que o Sindnapi apresentou informações falsas para firmar acordos de cooperação com o INSS.
Outro alvo da comissão é o vice-presidente do Sindnapi, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula. Gaspar sustenta que a entidade violou a lei ao celebrar parceria com o INSS em 2023, quando ele já fazia parte da direção. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), adiantou que colocará em votação, no dia 16, o pedido de convocação de Frei Chico para prestar esclarecimentos.
Parlamentares da base governista reagiram às acusações. O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu Frei Chico e acusou a oposição de tentar explorar politicamente a investigação: “Ele é uma pessoa honesta, humilde, que nunca acumulou patrimônio. A oposição faz retórica desesperada para esconder quem realmente roubou os aposentados no governo Bolsonaro”.
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF, apura desde abril o uso de autorizações falsas para descontar mensalidades de aposentados e pensionistas. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.