O vereador Eduardo Alfaia (Avante) voltou a se posicionar sobre o caso do colega Rosinaldo Bual (Agir), que responde a denúncia do Ministério Público do Amazonas, mas ainda não se tornou réu. Alfaia defendeu que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve agir com cautela e aplicar os mesmos critérios para todos os parlamentares que enfrentam processos judiciais.
O vereador destacou que outros membros da Casa, como Rodrigo Guedes (PP), já são réus em processos criminais, e que decisões precipitadas poderiam configurar julgamentos seletivos. “Não podemos agir de forma impulsiva. É preciso garantir o direito constitucional de defesa a todos os vereadores”, afirmou Alfaia, reforçando que a prisão preventiva de Bual é uma atribuição do Judiciário.
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Rodrigo Guedes rebate
Rodrigo Guedes respondeu às declarações do colega, criticando a comparação feita por Alfaia. O parlamentar afirmou que seu caso não pode ser usado como exemplo e cobrou que, caso fosse para aplicar o mesmo critério, a denúncia contra ele também fosse votada no plenário.
“Se a questão é tratar todos de forma igual, que meu processo seja colocado aqui também. Não é correto me usar como referência para comparar situações diferentes”, declarou Guedes à imprensa.
O vereador também acusou a CMM de proteger Bual, afirmando que o regimento interno e a Lei Orgânica do município determinam que, após a apresentação de uma denúncia, a Câmara deve votar a abertura de um processo, o que, segundo ele, não teria ocorrido.
“Não se trata apenas de uma questão individual. A própria Câmara, ao não agir, está blindando o vereador Bual e deixando de cumprir procedimentos previstos no regimento”, acrescentou Guedes.