Para dar mais visibilidade e facilitar o dia a dia de pessoas com deficiências invisíveis, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá distribuir o cordão de girassol, acessório usado internacionalmente para identificar essas condições. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e segue agora para análise do Plenário.
A proposta é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), ressaltou que a iniciativa é fundamental para promover respeito e empatia a pessoas com deficiência que não apresentam sinais visíveis.
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Segundo Valério, a distribuição do cordão terá baixo impacto orçamentário e poderá ser feita de maneira simples nas unidades de saúde e em campanhas educativas, fortalecendo a conscientização sobre a importância do respeito às diferenças.
O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), incluindo a entrega gratuita do cordão entre os serviços do SUS. A justificativa destaca que o acessório ajuda a evitar constrangimentos e facilita o acesso a direitos de quem enfrenta limitações invisíveis à sociedade.