Após a adesão oficial da Shein ao programa Remessa Conforme, os consumidores da plataforma passaram a ter a garantia de que não seriam mais surpreendidos com impostos de importação em compras de até US$ 50. Entretanto, um desafio persistia nas compras: a cobrança do ICMS continuava seguindo as regras do programa governamental, independentemente do valor da aquisição. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu a alíquota de 17% para esse tributo estadual.
No entanto, essa questão não deve mais preocupar os clientes da varejista chinesa. O presidente da empresa para a América Latina, Marcelo Claure, anunciou em entrevista ao jornal O Globo que a Shein assumirá o custo do ICMS para compras abaixo de US$ 50.
Isso significa que, na prática, todas as compras dentro desse limite serão totalmente isentas de impostos. Porém, aqueles que excederem esse valor terão que arcar tanto com o ICMS quanto com o imposto de importação, que tem uma alíquota de 60%.
Marcelo Claure explicou que essa iniciativa faz parte de um “contrato moral” estabelecido entre a empresa e os consumidores para evitar aumentos nos preços após a adesão ao programa Remessa Conforme.
Ele afirmou: “É um investimento significativo, e enfrentaremos o desafio de compensar esses 17% com a redução de custos adicionais de logística que tínhamos anteriormente.”
Embora a Shein não tenha divulgado o montante exato gasto com o subsídio de impostos, estimativas de analistas do Itaú BBA e BTG Pactual sugerem que o ICMS sobre as vendas da Shein no Brasil no ano passado poderia chegar a cerca de R$ 1,3 bilhão. No entanto, é importante observar que esse valor abrange todas as encomendas feitas na plataforma, não apenas aquelas abaixo de US$ 50.
Segundo informações do jornal O Globo, a compensação do ICMS já está disponível para todos os clientes no site e no aplicativo da Shein, mas a empresa chinesa solicita que os usuários atualizem o aplicativo para aproveitar esse benefício.
*Fonte: A Crítica