O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para garantir segurança vitalícia a seus ex-ministros. A decisão, que está sendo analisada em plenário virtual, já conta com maioria de votos favoráveis e deve ser concluída nesta quarta-feira (18).
O pedido partiu do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que deixou o cargo em 2021. Ele argumentou que, diante do atual cenário de instabilidade, a medida é essencial. “Em tempos estranhos, a constância desse benefício institucional é da maior valia”, justificou.
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O relator do processo é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em seu voto, Barroso destacou que o contexto de ameaças e violência contra integrantes da Corte piorou nos últimos anos. Ele citou como exemplo o atentado com explosivos ao edifício-sede do STF, ocorrido em novembro de 2024, além de diversas ameaças contra ministros.
O atual plano de segurança do STF garante a proteção de ex-ministros por até três anos, prorrogável por mais três. Com a decisão em andamento, o serviço poderá ser prestado de forma permanente.
Até o momento, acompanharam o voto do relator os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Nenhum voto contrário foi registrado.
*Com informações Cnn