O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7/11), o julgamento em plenário virtual dos recursos apresentados pelos condenados do núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes votou para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe.
O ministro também se posicionou contra os pedidos de revisão feitos pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
Acompanhe nosso 📌 Canal no WhatsApp
A defesa de Bolsonaro havia protocolado embargos de declaração em 27 de outubro tipo de recurso usado para apontar supostas omissões ou contradições nas decisões do tribunal. Moraes, porém, afirmou que os argumentos da defesa revelam apenas “inconformismo” com o resultado do julgamento, sem apresentar falhas processuais ou novos elementos.
Em seu voto, o ministro reiterou que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram parte de um plano de golpe liderado por Bolsonaro, com ciência sobre ações que envolviam até planos para matar autoridades, além da propagação intencional de informações falsas sobre o sistema eleitoral.
Entre os condenados, Mauro Cid foi o único a não recorrer. O tenente-coronel teve o processo transitado em julgado e já cumpre pena de dois anos em regime aberto, conforme o acordo de delação premiada.
O julgamento segue no plenário virtual até a próxima sexta-feira (14). Os demais ministros da Primeira Turma do STF Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin devem registrar seus votos até o fim do prazo.
Com informações da CNN Brasil