O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9/6), às 14h, os interrogatórios de oito réus investigados por um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A audiência será presencial, no plenário da Primeira Turma do STF, e marca uma etapa importante da fase de instrução penal.
Essa fase envolve a coleta de depoimentos diretamente dos acusados. O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por ser colaborador no processo, conforme previsto na legislação. Em seguida, os demais réus serão interrogados em ordem alfabética.
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Durante os depoimentos, devem ser abordadas questões sobre a vida pessoal dos réus, as acusações formais, e principalmente a suposta articulação de reuniões que discutiram a decretação de estado de exceção no país e o incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas.
Réus podem apresentar defesa ou permanecer em silêncio
Pelo rito penal, todos os acusados têm o direito de negar as acusações, apresentar sua versão dos fatos, indicar provas e solicitar novas diligências. Também é garantido o direito ao silêncio, especialmente se alguma resposta puder resultar em autoincriminação.
Depoimentos de testemunhas já colhidos
Nas duas semanas anteriores, o STF ouviu mais de 50 testemunhas, indicadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas. Entre os depoentes estiveram aliados políticos de Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. Todos afirmaram que Bolsonaro demonstrava estar “abatido”, “triste” ou “resignado” após a derrota eleitoral, e que aceitou iniciar o processo de transição de governo.
Apesar disso, dois depoimentos de ex-comandantes militares tiveram peso na investigação. O general Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica) relataram que houve discussões dentro do governo sobre medidas de exceção. Segundo eles, houve reuniões no Palácio do Planalto que chegaram a cogitar ações como decretar estado de defesa, acionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e até prender o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Processo entra na reta final
O interrogatório dos réus é uma das últimas etapas da fase de instrução. Depois disso, defesa e acusação terão cinco dias para solicitar diligências adicionais. Na sequência, ambas as partes apresentarão suas alegações finais, com prazo de 15 dias.
Encerradas essas fases, o ministro Alexandre de Moraes deverá elaborar seu voto, que será submetido à análise da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.