A partir de agora, o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome e o CPF do usuário, substituindo o antigo número de registro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pacientes sem CPF continuam a ser atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Para viabilizar a mudança, o ministério iniciou uma higienização da base de cadastros do SUS (CadSUS), reduzindo os registros ativos de 340 milhões para 286,8 milhões. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise. O processo também identifica cadastros inconsistentes ou duplicados.
O governo estima que 11 milhões de registros serão inativados a cada mês, até atingir 111 milhões. A meta é que a base de cadastros do SUS corresponda ao total de CPFs ativos na Receita Federal, atualmente 228,9 milhões. O CPF será usado como identificador único, permitindo integração de dados como histórico de vacinas e medicamentos do programa Farmácia Popular.
Para usuários sem CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, foi criado um cadastro temporário válido por um ano, garantindo atendimento no SUS em situações de emergência. Após a regularização, será exigida a inclusão do CPF.
Todos os sistemas do SUS serão readequados para utilizar o CPF do paciente, incluindo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária. O prazo para conclusão das alterações é dezembro de 2026.
O CadSUS também será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo compartilhamento seguro de informações com outros órgãos, como IBGE e CadÚnico, sem transferir integralmente a base de dados. Segundo o ministério, a ação deve melhorar o monitoramento, reduzir desperdícios e fortalecer a gestão pública.
*Com informações Agência Brasil