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Tailândia aprova projeto que reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo

O projeto será enviado para aprovação do rei Maha Vajiralongkorn e deverá entrar em vigor 120 dias após a publicação no Diário Real.

Foto ilustrativa: Reprodução Freepik

O senado da Tailândia aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto recebeu a aprovação de 130 dos 152 membros do Senado presentes, com quatro votos contra e 18 abstenções.

De acordo com o jornal o projeto será enviado para aprovação do rei Maha Vajiralongkorn e deverá entrar em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Real.

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Ainda segundo o The Guardian, a nova legislação altera as referências a ‘homens’, ‘mulheres’, ‘maridos’ e ‘esposas’ para termos como ‘cônjuge’ e ‘pessoa’.

Com a aprovação, a Tailândia irá se tornar o terceiro país da Ásia onde casais do mesmo sexo podem se casar. Antes Taiwan e Nepal já haviam liberado. Os casais terão os mesmos direitos em áreas como adoção de crianças, consentimento de cuidados de saúde e herança. Os direitos oferecidos pela legislação também se aplicarão às pessoas trans – embora, legalmente, elas ainda sejam reconhecidas de acordo com o sexo atribuído à nascença, disseram ativistas ao jornal.

*Fonte: D24am

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