O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a 28 prefeituras e ao Governo do Estado devido ao baixo desempenho nas metas de alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa do Ministério da Educação que prevê que 80% das crianças estejam alfabetizadas até 2030.
Mais de 25 municípios não alcançaram a meta parcial de 57% para 2024, registrando queda nos índices em relação ao ano anterior. Entre eles estão Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Iranduba, Maués e Tabatinga, segundo dados do Inep.
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O TCE-AM recomendou que os gestores adotem medidas urgentes, como formação continuada de professores, uso de avaliações diagnósticas e estratégias de recuperação escolar. Para a diretora do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), Adrianne Freire, a reversão depende de ações práticas e fortalecimento das redes locais.
O CNCA, de acordo com ela, oferece ferramentas de apoio, incluindo plataformas do MEC. Municípios como Itamaraty, Japurá e Atalaia do Norte já superaram as metas, usando atividades criativas como piqueniques literários e cantinhos de leitura.
Além das prefeituras, o Governo do Amazonas também foi alertado após queda no índice estadual, que passou de 52,2% em 2023 para 49,17% em 2024. O tribunal recomendou fortalecimento da cooperação técnica com os municípios, por meio do programa Amazonas + Alfabetizado e do Plano de Ações do Território Estadual (PATE).
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a fiscalização busca garantir o direito à educação de qualidade. “A alfabetização é a base da formação cidadã. O Tribunal de Contas atua para assegurar que cada criança do Amazonas tenha acesso à educação de qualidade e que os gestores cumpram seu papel”, afirmou.
O órgão seguirá monitorando os indicadores e não descarta novas medidas caso as metas não avancem nos próximos ciclos.