O estado do Texas, nos Estados Unidos, sancionou uma lei inédita que obriga alimentos embalados a exibirem um rótulo de advertência caso contenham determinados aditivos químicos considerados “não recomendados para consumo humano” por autoridades de países como Austrália, Canadá, União Europeia e Reino Unido. A medida, chamada Senate Bill 25 (SB 25), entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Na prática, produtos vendidos no Texas que contenham qualquer um dos 44 aditivos listados deverão exibir a seguinte mensagem:
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“Este produto contém um ingrediente que não é recomendado para consumo humano pela autoridade competente na Austrália, Canadá, União Europeia ou Reino Unido.”
A lei não se aplica a refeições servidas em restaurantes, suplementos alimentares ou produtos inspecionados pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) e prevê multas de até US$ 50 mil por dia e por produto em caso de descumprimento.
Entre os aditivos estão dióxido de titânio, bromato de potássio, azodicarbonamida (clareador de farinha), BHA e BHT (conservantes) e corantes artificiais como vermelho 40 e amarelo 5. Apesar de proibidos ou limitados em outros países, eles continuam permitidos nos Estados Unidos e também estão presentes no Brasil, sob limites definidos pela Anvisa.
A nutricionista Tatiane Lourenço explica que BHA e BHT aparecem em biscoitos, cereais, chocolates e margarinas. “Esses compostos evitam que o produto fique rançoso, mas alguns estudos em animais sugerem relação com alterações hormonais e risco de câncer em doses elevadas”, alerta. Já Talyta Machado acrescenta que os aditivos podem causar toxicidade hepática, inflamação intestinal e efeitos no sistema nervoso, especialmente quando consumidos diariamente em produtos ultraprocessados.
O dióxido de titânio, por exemplo, presente em balas, pastilhas e coberturas de confeitaria, pode conter nanopartículas que atravessam barreiras biológicas e alterar células. “O risco aumenta conforme o acúmulo e a exposição frequente. Por isso, é importante reduzir o consumo de ultraprocessados e optar por alimentos com menos aditivos químicos”, reforça Lourenço.
Para se proteger, especialistas recomendam atenção à lista de ingredientes. Termos como BHA, BHT, INS 171, corante artificial, vermelho 40, amarelo 5 e amarelo 6 indicam a presença desses compostos. Sempre que possível, prefira produtos menos processados e corantes naturais, como cúrcuma, beterraba ou urucum.
A lei texana abre o debate sobre transparência alimentar e pode influenciar grandes empresas a reformular produtos em todo o país. Para o Brasil, a discussão serve como alerta: a ideia não é proibir alimentos, mas informar o consumidor. “Políticas de rotulagem mais claras e baseadas em evidências científicas seriam bem-vindas no Brasil. Um aviso como o do Texas, se bem desenhado, ajudaria a informar sem causar pânico”, conclui Lourenço.