O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu liminar para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, retire um vídeo publicado pelo Partido Liberal (PL) que foi alvo de ação do Partido dos Trabalhadores (PT).
O vídeo, divulgado em 12 de julho, utiliza inteligência artificial (IA) para criar personagens fictícios que fazem declarações sobre partidos políticos. Entre as falas apresentadas, um personagem afirma ter tido experiências negativas ligadas ao PT. A publicação também associa o partido a corrupção, aumento de impostos e à aposentadoria dos idosos.
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Segundo a 2ª Vara Cível de Brasília, o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão, configurando ofensa à honra do partido. O juiz classificou a peça como “grotesca” e sem propósito construtivo de cidadania.
A decisão estabelece que a Meta tem três dias para remover o vídeo das plataformas, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia, limitada a 20 dias.