O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, teve seu passaporte devolvido pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida revoga a restrição de viagem imposta anteriormente ao dirigente partidário, permitindo que ele volte a sair do país.
A confirmação da devolução foi feita pela própria PF em ofício enviado ao STF. No documento, a corporação informou que “foi reativada a validade do passaporte em nome do senhor Valdemar Costa Neto”, garantindo que ele possa utilizá-lo normalmente para deslocamentos internacionais.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa de Valdemar, que argumentou que seu cliente não havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Além do passaporte, o ministro também determinou a devolução de bens apreendidos do presidente do PL, incluindo um relógio da marca Rolex.
O presidente do PL foi alvo de investigações da Polícia Federal no ano passado em um inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe. Ele chegou a ser indiciado pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, a PGR não encontrou elementos suficientes para formalizar uma denúncia contra ele.
Uma das principais suspeitas levantadas pela PF foi a ação movida pelo PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual o partido questionava a segurança das urnas eletrônicas. De acordo com os investigadores, essa contestação seria parte de um plano para desestabilizar o processo eleitoral. Entretanto, o estudo utilizado pelo partido como base para a ação não apresentou provas concretas de fraude.
Com a devolução de seus documentos e bens, Valdemar Costa Neto recupera parte de seus direitos, mas segue sob os holofotes da Justiça. A defesa do dirigente segue atuando para tentar revogar todas as medidas cautelares impostas anteriormente, argumentando que as acusações contra ele não se sustentam juridicamente.
*Fonte: AM POST