O morador Mauro Augusto Brito Risuenho foi multado em R$ 30 mil e intimado a sair da casa onde mora após denunciar uma cratera que está prestes a afetar a residência no Núcleo 23, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A Justiça do Amazonas já havia determinado que a Prefeitura de Manaus realizasse obras de infraestrutura no local, mas em vez dos reparos, o morador recebeu a visita de agentes da guarda municipal.
De acordo com as informações do morador, ele denunciou uma cratera que se formou após um deslizamento de terra. Em decisão liminar, a Justiça Estadual determinou que a Prefeitura de Manaus atue com urgência para conter o buraco.
A medida foi atendida após uma ação do vereador Sargento Salazar contra a Gestão David Almeida na Justiça.
O juiz Gonçalo Brandão de Sousa determinou à Prefeitura um prazo de 48 horas para iniciar os reparos e providenciar abrigo temporário para os moradores afetados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.
Após a decisão, a gestão municipal multou o morador no valor de R$ 30 mil alegando que ele morava em área verde, no entanto, o denunciante afirmou que paga o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a 35 anos, comprovando por meio de documentos.
O morador disse ainda que após a decisão, a Prefeitura mandou agentes da Guarda Municipal na casa dele no dia 28 de fevereiro, que o intimaram a sair de residência, sem oferecer nenhuma assistência.
Câmeras de vigilâncias registraram a movimentação da guarda na casa do homem. Durante a ‘visita’ o afirma que foi tratado como um criminoso.
Decisão
Em decisão liminar, a Justiça Estadual determinou que a Prefeitura de Manaus atue com urgência para conter uma cratera no Núcleo 23, no bairro Cidade Nova, zona norte, e providenciar abrigo temporário aos moradores.
A medida atende a uma ação do vereador Sargento Salazar contra a gestão David Almeida na Justiça. A cratera se formou após um deslizamento de terra, colocando em risco a vida de diversas famílias.
O juiz Gonçalo Brandão de Sousa determinou que a Prefeitura tem um prazo de 48 horas para iniciar os reparos e providenciar abrigo temporário para os moradores afetados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.
“O mais engraçado é que o prefeito leu a mensagem governamental essa semana na Câmara e parecia que eu morava nos Estados Unidos, enquanto a cidade está um caos. Aqui, o buraco é mais embaixo, o bagulho é doido”, afirmou Salazar em um vídeo, ao mostrar os riscos enfrentados pelos moradores daquela área.
A decisão judicial destaca a gravidade do problema, pois há registros de aumento da cratera e de imóveis comprometidos, especialmente no período chuvoso.
Veja vídeo:
*Fonte: D24am