O governador Wilson Lima realizou, na manhã desta sexta-feira, a entrega de 800 títulos definitivos em Manaus, como parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar. O governador informou que a última atividade do programa habitacional este ano será feita no município de Novo Airão (a 194 quilômetros de Manaus), com a entrega de 400 títulos de moradia e placas de energia solar.
“Neste mês ainda, nós temos uma entrega de aproximadamente 400 títulos no interior. Nós chegaremos ao município de Novo Airão, onde também entregaremos placas de energia solar. Mas até agora nós já entregamos aproximadamente 18 mil títulos definitivos. Isso representa mais de 50% da nossa meta, que é entregar aproximadamente 33 mil títulos até 2026”, disse Wilson Lima.
O governador ressaltou que a meta até o final do seu mandato é de 33 mil títulos e que está viabilizando moradia através dos feirões de imóveis.
“Recentemente, nós fizemos nosso feirão da casa própria. Chamei as construtoras que tinham 4,4 mil apartamentos em estoque. Eu disse: ‘bora fazer um negócio para ajudar as pessoas?’. O governo do Estado dá a entrada, que nós estamos concedendo através do Amazonas Meu Lar no Feirão. O Estado paga 20 mil para a faixa 3, paga 30 mil para a faixa 2, e 35 mil reais para a faixa 1”, destacou o governador.
Lima afirmou que, sem o Estado para realizar essas entradas nos feirões, a possibilidade de moradia para as pessoas seria inviável financeiramente. “É por isso que o Estado está chegando para viabilizar a compra e o financiamento do apartamento.”
Benefício Social e Segurança Jurídica
O governador informou que as entregas desta sexta-feira são feitas a pessoas que estão há mais de 20 anos esperando pelo título definitivo de suas propriedades.
“Isso tira o sono das pessoas, principalmente com medo de chegar uma decisão da justiça dizendo que aquela terra, aquela casa, aquela propriedade não é sua. A partir de hoje, vocês que receberam o título definitivo têm a posse de fato e de direito, é de vocês”, ressaltou.
O governador destacou que essas entregas também atendem às decisões do Conselho Nacional de Justiça, que prioriza e regulamenta moradias.
“O CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, tomou uma decisão nacional para a Amazônia: a prioridade será a habitação e a regularização fundiária. E quem coordena essas ações é o desembargador Jomar. Sob o comando dele já foram entregues aproximadamente 8 mil títulos definitivos”, destacou Wilson Lima.
Investimentos em Parintins
Após as entregas, o governador foi questionado em coletiva de imprensa sobre a aprovação do empréstimo de US$ 70 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Prosai de Parintins e como isso ajudará no desenvolvimento de moradia no estado. Lima informou que o benefício incluirá melhorias em água e esgoto tratado, além de novas moradias.
“Nós já temos parte do projeto contratado e a nossa primeira ação é resolver o problema da água, do abastecimento de água. O município de Parintins será 100% abastecido com água potável. O projeto também prevê resolver 100% da questão do esgotamento sanitário nos cinco bairros de influência do projeto. Aí nós vamos construir mais de 500 apartamentos. Esse é o maior programa no interior do estado do Amazonas.”
*Fonte: Acrítica