Brasília/DF — O açaí foi oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil pela Lei nº 15.330/2026, publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro. A medida tem como objetivo proteger o fruto amazônico contra a biopirataria e valorizar sua importância cultural, econômica e ambiental.
Proteção contra biopirataria
O reconhecimento busca evitar casos de exploração indevida de recursos naturais brasileiros. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí. O registro foi cancelado em 2007 após atuação do governo brasileiro.
Usos do fruto
Originário da Amazônia, o açaí é utilizado em diversas áreas:
- Alimentação: polpa consumida em pratos doces e salgados, além de bebidas energéticas;
- Cosméticos: base para cremes e produtos de beleza;
- Artesanato e energia: sementes aproveitadas como matéria-prima e fonte alternativa à madeira;
- Palmito e raízes: caule usado para extração de palmito e raízes com uso tradicional como vermífugo.
Tramitação da lei
A norma teve origem em um projeto aprovado pelo Senado em 2011 e que só foi votado na Câmara dos Deputados no fim de 2025. O texto altera a Lei 11.675/2008, que reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.
O que é biopirataria
A biopirataria é a exploração não autorizada de recursos biológicos — como plantas, frutos, animais e micro-organismos — e de conhecimentos tradicionais associados, sem compensação justa aos detentores legítimos. Casos comuns incluem o tráfico de animais para fins científicos e a apropriação de substâncias químicas de espécies amazônicas para pesquisas e produção de medicamentos.
Fonte: g1