Manaus (AM) – 27/02/2026 – O Ministério da Educação (MEC) vai financiar a construção de 27 escolas indígenas no Amazonas, o maior número entre os estados contemplados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Ao todo, 117 unidades escolares exclusivas para povos indígenas serão construídas em 14 estados, dentro do eixo Educação, Ciência e Tecnologia.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta‑feira (26), durante visita à comunidade indígena Sahu‑Apé, no Amazonas. O financiamento está previsto na Resolução nº 12/2026 e o investimento total soma R$ 785 milhões.
Além do Amazonas, os estados contemplados e o número de escolas indígenas previstas são: Acre (2), Alagoas (1), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).
Segundo Camilo Santana, o objetivo do programa é garantir espaços educacionais que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais. O ministro reconheceu os desafios logísticos para execução de obras no interior do Amazonas e afirmou que o MEC está empenhado em apoiar a educação indígena em todo o país.
Conforme Santana, a iniciativa integra um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a educação como ferramenta de geração de oportunidades e redução das desigualdades.
“O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, afirmou.
Educação indígena
A ampliação da infraestrutura da educação escolar indígena é considerada prioridade estratégica do governo federal no âmbito do Novo PAC – Indígena, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, instituída pela Portaria MEC nº 539/2025.
A iniciativa é respaldada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que assegura direitos fundamentais a povos indígenas, tribais e comunidades tradicionais.
A pactuação ocorre exclusivamente entre o governo federal e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em articulação com os entes federativos. A seleção observou critérios técnicos, territoriais e populacionais.
A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Visita à Ufam
Durante a agenda no Amazonas, Camilo Santana também visitou obras na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Entre elas, estão intervenções na Faculdade de Letras, com investimento de R$ 7,9 milhões do MEC, e na Faculdade de Estudos Sociais, que recebe R$ 7,4 milhões do Novo PAC.
O ministro conheceu ainda os laboratórios de inteligência artificial da universidade. No total, a Ufam soma R$ 106,5 milhões em investimentos provenientes do Novo PAC.
Fonte: ATUAL / Agência Gov