O Amazonas ficou na última posição entre as 27 unidades da Federação no Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O levantamento considera a relação entre a arrecadação de tributos estaduais e indicadores de desenvolvimento humano, com base em dados de 2023. O estado obteve índice de 162,38.
Na classificação, o Amazonas aparece atrás de Piauí, Alagoas, Maranhão e Acre, que ocuparam, respectivamente, as posições 23ª, 24ª, 25ª e 26ª.
De acordo com o levantamento, a arrecadação de tributos estaduais no Amazonas correspondeu a 10,54% do Produto Interno Bruto (PIB). O índice, porém, não avalia apenas o volume arrecadado: também considera indicadores relacionados ao desenvolvimento humano.
Para o economista Francisco de Assis Mourão Júnior, o resultado precisa ser analisado em conjunto com as características econômicas e territoriais do estado. Segundo ele, a última colocação não significa, isoladamente, que o Amazonas arrecada muito ou pouco, mas aponta uma distância entre a riqueza produzida e os resultados sociais alcançados.
“O levantamento relaciona a arrecadação tributária estadual com o nível de desenvolvimento humano. Portanto, a última posição do Amazonas não significa simplesmente que o Estado arrecada muito ou pouco, mas demonstra que ainda existe uma distância entre a riqueza produzida e os resultados sociais alcançados”, afirmou.
Concentração econômica em Manaus
Segundo Mourão Júnior, uma das características que precisam ser consideradas é a concentração da atividade econômica em Manaus, impulsionada principalmente pela Zona Franca e pelo Polo Industrial.
“O Amazonas possui uma economia relativamente forte, mas bastante concentrada em Manaus”, disse.
Na avaliação do economista, essa concentração contribui para o deslocamento de moradores do interior para a capital em busca de emprego, renda, educação, saúde e outras oportunidades. O movimento aumenta a pressão sobre os serviços públicos e a infraestrutura da cidade e reforça a necessidade de ampliar as alternativas econômicas nos demais municípios.
O especialista também destaca os desafios logísticos do estado, que tem 62 municípios distribuídos em mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados. Em localidades distantes, o acesso depende principalmente dos rios, o que pode elevar os custos de transporte de equipes de saúde, medicamentos, professores, materiais escolares e outros serviços.
Para Mourão Júnior, essas condições precisam ser consideradas no planejamento de políticas públicas. Ele defende a ampliação de atividades econômicas no interior para gerar emprego, renda e arrecadação local.
Outros estados da Região Norte
Além do Amazonas, outros estados da Região Norte aparecem em posições intermediárias ou inferiores no ranking. O Amapá ficou em 16º lugar, Roraima em 18º, Pará em 19º e Rondônia em 20º. Tocantins teve o melhor resultado da região, na 14ª colocação.
Na classificação geral, os cinco primeiros foram Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal alcançou índice de 176,83, seguido por São Paulo, com 175,03, e Santa Catarina, com 174,93.
O levantamento aponta ainda que Centro-Oeste, Sudeste e Sul concentram os maiores índices, enquanto Norte e Nordeste apresentam os menores resultados.
Arrecadação e qualidade dos serviços
Mourão Júnior afirma que a arrecadação é fundamental para financiar serviços públicos, mas ressalta que o volume de recursos, por si só, não determina a qualidade do atendimento à população.
“Arrecadar mais não significa automaticamente prestar melhores serviços públicos. Existe uma segunda etapa, que considero ainda mais importante: a qualidade e a eficiência na aplicação desses recursos”, declarou.
Segundo o economista, planejamento, definição de prioridades, controle dos gastos e avaliação dos resultados também precisam ser considerados. Ele ressalta que o resultado do IRBES não permite concluir, isoladamente, que houve má aplicação dos recursos públicos, já que o índice relaciona tributação e desenvolvimento e não abrange todos os fatores que influenciam as condições sociais e econômicas.
Entre as atividades que poderiam ser ampliadas no interior, Mourão Júnior cita bioeconomia, piscicultura, agricultura sustentável, turismo, produtos da sociobiodiversidade, manejo florestal, tecnologia e serviços.
Para ele, o estado precisa avançar tanto na melhoria de indicadores sociais, como educação, saúde e saneamento, quanto na geração de emprego e renda.
“Não precisamos escolher entre a Zona Franca e o interior. Precisamos dos dois: uma Zona Franca cada vez mais forte, gerando emprego, salários e impostos, e um interior economicamente mais desenvolvido, gerando suas próprias oportunidades”, afirmou.
Como o índice é calculado
Segundo o IBPT, o IRBES considera dois componentes: a relação entre a arrecadação de tributos estaduais e o PIB, com peso de 15%, e o indicador de desenvolvimento humano, responsável por 85% do cálculo.
O estudo utiliza dados de 2023 do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Atlas Brasil, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.
No cálculo da arrecadação, são considerados os tributos estaduais, sem os repasses federais constitucionais. As 27 unidades da Federação são classificadas em ordem decrescente do índice.
O presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo, João Eloi Olenike, afirma que uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos pode contribuir para melhorar o bem-estar da população. Ele cita áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura entre as que podem ser beneficiadas por uma gestão transparente e pelo direcionamento adequado dos recursos.