Uma mulher de 59 anos foi resgatada após passar cerca de 35 anos em condições análogas à escravidão em uma residência de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. A ação ocorreu em 12 de novembro, após fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Desde 1991, ela realizava serviços domésticos e também trabalhava em uma feira para a família, sem receber salário ou ter o vínculo empregatício reconhecido. Segundo os auditores, o valor dos direitos trabalhistas não pagos foi calculado em R$ 1.736.667,15.
A situação encontrada pelos fiscais incluía condições precárias de moradia. A mulher dormia em um quarto isolado no andar superior da residência, próximo ao quintal onde ficavam quatro cães sob seus cuidados. O acúmulo de fezes dos animais provocava mau cheiro no ambiente.
O cômodo não tinha móveis, e seus pertences eram guardados em caixas de papelão. Como o banheiro ficava distante, ela utilizava recipientes para fazer suas necessidades durante a noite. Para tomar banho, precisava usar uma bacia, já que o banheiro não tinha ralo para escoamento da água.
Além das tarefas domésticas, a trabalhadora cuidava dos animais, organizava produtos e atendia clientes em uma feira. Também acompanhava a empregadora nas compras na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
Separação do filho
Um dos relatos apresentados durante a fiscalização envolve a separação da mulher de seu filho, que ainda era bebê quando ela passou a morar na residência.
Natural da Bahia, ela chegou à região de Itapecerica da Serra acompanhada de um irmão que já trabalhava para a família. Na época, estava em situação de vulnerabilidade social e tinha um filho pequeno.
Segundo depoimento prestado aos auditores, a empregadora não aceitava a presença da criança na casa. Por isso, a mulher entregou o bebê ao irmão para que ele fosse criado pelo pai. Desde então, não voltou a ver o filho nem recebeu fotografias dele. As circunstâncias da separação ainda são investigadas.
Os empregadores também alegaram que a trabalhadora não teria estudado nas últimas três décadas por apresentar uma suposta deficiência intelectual. No entanto, a fiscalização não encontrou laudos médicos que comprovassem essa condição. Foram localizadas apenas receitas de medicamentos para transtorno mental, sem diagnóstico formal.
Após o resgate, a mulher deverá passar por avaliação médica especializada.
Direitos trabalhistas e acolhimento
O cálculo da Auditoria-Fiscal do Trabalho chegou a R$ 1.736.667,15, considerando salários, férias e décimos terceiros não pagos durante os 35 anos de atividades nas duas funções.
A trabalhadora foi retirada da residência e passou a receber acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Embu das Artes. Ela também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Após a fiscalização, a família assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a reconhecer formalmente os vínculos de trabalho desde 1991.
Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego, ou pelo Disque 100, canal destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
