Brasília (DF) – 11/02/2026 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, voltada para a área da ciência do esporte. A proposta, de autoria do Poder Executivo, agora será encaminhada ao Senado Federal.
O Projeto de Lei 6133/25 prevê a possibilidade de abertura futura de outros campi em diferentes estados. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observando o princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão.
A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de inclusão, respeitando normas de cotas e acessibilidade.
Finalidades da UFEsporte
De acordo com o texto aprovado, a universidade terá como objetivos:
- formar recursos humanos de excelência para gestão de políticas públicas de esporte;
- capacitar profissionais para gestão de entidades esportivas e treinamento de atletas;
- incentivar a produção científica e tecnológica aplicada ao esporte e ao alto rendimento;
- promover equidade e fomentar modalidades femininas;
- garantir acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, fortalecendo o paradesporto;
- enfrentar a violência e qualquer forma de discriminação no esporte.
Estrutura e financiamento
A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, além de receitas provenientes de serviços prestados, convênios nacionais e internacionais e parte da arrecadação de apostas esportivas.
O primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados pelo Ministério do Esporte com mandato temporário, até que a universidade seja organizada conforme seu estatuto. Em até 180 dias, deverão ser enviadas ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
Após autorização orçamentária, a instituição poderá realizar concursos públicos para professores e técnicos administrativos.
Debate no Plenário
O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), afirmou que há carência de profissionais qualificados em gestão e ciência do esporte, apesar da capacidade do país em revelar talentos. Para ele, a oferta pública e gratuita de cursos de graduação e pós-graduação suprirá uma demanda histórica.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que a criação da universidade é uma demanda antiga da sociedade e dos esportistas. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprovação imediata para inclusão da instituição na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e 2027.
Por outro lado, parlamentares da oposição, como Alberto Fraga (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), criticaram o projeto, alegando falta de orçamento e dificuldades na manutenção das universidades já existentes. O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) sugeriu que seria mais eficaz investir em bolsas para reduzir a evasão nas faculdades de esporte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias