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Política

Deputados aprovam aumento de recesso parlamentar para um mês

No antigo regimento, os parlamentares tinham direito a 15 dias de férias em julho.

Foto: Divulgação

Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, às pressas, no fim da sessão desta quarta-feira (26), o aumento do recesso parlamentar. Antes o período era de 15 dias e agora passa a ser  de um mês.  Com isso, as ‘férias’ dos parlamentares iniciam no dia 1° de julho e encerram em 31 de julho.

A proposta foi apresentada pela mesa diretora, no requerimento N° 28441/2024, que não estava disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até a tarde desta quinta-feira (27).  A pauta da sessão também não foi digitalizada.

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A votação de extensão do recesso aconteceu  próximo ao fim da sessão, após o foco do dia ter sido a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A previsão de receita total é de R$ 29,6 bilhões, com despesa estimada em R$ 30,3 bilhões.

Foram vetadas 33 emendas parlamentares individuais. Outras cinco emendas coletivas foram aprovadas.
O orçamento para 2025 era uma das pendências que os parlamentares precisam votar antes do período de recesso. Por isso, após cumprida a obrigação, os deputados estenderam o próprio recesso. Dada a mudança no calendário, a sessão desta quinta-feira (27) foi a última do semestre.

*Fonte: Acrítica

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