O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, por 90 dias.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (12/06), no Diário Oficial da União, em uma portaria que também define o apoio logístico aos militares pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em fevereiro, um pedido do Ministério Público Federal de proteção da área resultou na determinação judicial no sentido da elaboração e execução de um plano de proteção do território indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A ação foi motivada por denúncias de crimes ambientais e invasões das terras indígenas.
Estudo prévio
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que os agentes da FNSP chegarão à Rondônia ainda nesta segunda-feira (12). Segundo o comunicado, o total de militares que atuará na região é baseado em um estudo prévio sobre a necessidade para o cumprimento da operação.
A nota informa, também, que “por motivo de segurança das equipes policiais e dos indígenas, não divulgamos números de agentes destacados para operações em andamento”.
De acordo com o Instituto Socioambiental (Isa), a região abrange mais de 1,8 milhão de hectares e é homologada como território indígena desde 1991.
Nela, vivem nove povos indígenas: os Jupaú, ou Uru-eu-wau-wau; os Oro Win; os Amondawa e os Cabixi; além de outros cinco povos isolados, ainda sem contato com pessoas não-indígenas.