Brasília, 07/04/2026 — O governo federal lançou um conjunto de medidas emergenciais para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis no país. O pacote envolve subsídios, isenção de tributos e linhas de crédito, além de novas regras contra aumentos abusivos.
Subsídios ao diesel
Uma das principais iniciativas é a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, dividida entre União e estados. Para o diesel produzido no Brasil, haverá ajuda adicional de R$ 0,80 por litro, elevando o volume total de subsídios. O impacto financeiro estimado é de R$ 3 bilhões por mês, inicialmente por dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Redução de impostos
O pacote prevê isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, componente que representa cerca de 15% da mistura do diesel comercializado. A medida deve reduzir em torno de R$ 0,02 por litro o preço final.
No setor aéreo, o querosene de aviação terá retirada de impostos federais, com economia estimada de R$ 0,07 por litro. Além disso, empresas terão acesso a linhas de crédito: até R$ 2,5 bilhões para reestruturação financeira e R$ 1 bilhão para capital de giro.
Gás de cozinha
Para o GLP, o governo instituiu subvenção de R$ 850 por tonelada importada, com custo estimado de R$ 330 milhões, buscando equilibrar preços e evitar novos aumentos ao consumidor.
Regras contra abusos
Uma medida provisória endurece punições para aumentos injustificados em situações de crise. O projeto de lei enviado ao Congresso prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para práticas abusivas. A fiscalização será intensificada para garantir cumprimento das medidas.
Fonte: AM POST / Agência Brasil