O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, assinaram nesta quinta-feira (22) um acordo para autorizar a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda precisa ser analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso na Corte.
O acordo prevê a divulgação simultânea das informações dos dois candidatos, além de dados de familiares e pessoas jurídicas ligadas a eles. A intenção das campanhas é que os dados sejam disponibilizados publicamente até as 23h59 desta quinta-feira.
O termo foi apresentado à imprensa pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, após representantes das duas candidaturas comparecerem ao TSE para formalizar o compromisso.
Entenda as condições do acordo
A negociação ocorreu após os dois candidatos apresentarem exigências para autorizar a divulgação dos dados. A campanha de Lula insistiu na inclusão da empresa Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz, que é amigo de Flávio Bolsonaro. A empresa aparece no contexto de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve suspeitas de lavagem de dinheiro. As suspeitas devem ser tratadas como investigações, não como culpa comprovada.
Em contrapartida, Lula aceitou condições apresentadas pela campanha adversária, incluindo a abertura de sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além da divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência e de informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
O acordo também prevê a inclusão de familiares e empresas vinculadas aos candidatos, ampliando o alcance da autorização para além dos dados pessoais de Lula e Flávio.
Como começou a disputa
A discussão começou no domingo (18), durante um debate na TV Band. Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a autorizar a divulgação simultânea de informações bancárias e telefônicas.
Na terça-feira (20), Lula protocolou no TSE uma autorização para a abertura de seus sigilos e de dados de pessoas jurídicas ligadas a ele, condicionada à adoção da mesma medida pelo adversário.
No dia seguinte, a campanha petista informou que aceitava as condições apresentadas por Flávio. Com a assinatura do termo conjunto nesta quinta-feira, as duas campanhas formalizaram o compromisso, que agora depende da análise da Justiça Eleitoral.
A assinatura do acordo não significa, por si só, que todos os dados já foram divulgados. O procedimento ainda depende das providências necessárias para cumprir os termos apresentados ao TSE.