A cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação realizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em 2023. A decisão considerou que o show teve cenas de conteúdo sexual explícito e foi acompanhado por adolescentes.
O valor da indenização será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá. Outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento também foram condenadas, com indenização individual de R$ 15.525. Ao todo, os valores chegam a R$ 162,1 mil.
O que aconteceu no show
A apresentação ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. MC Pipokinha se apresentou em cima de um trio elétrico instalado em uma área aberta.
Segundo a sentença, a cantora ficou parcialmente despida durante o show, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
A apresentação podia ser vista não apenas pelo público do evento, mas também por pessoas que circulavam pela região. De acordo com a decisão, até uma escola localizada nas proximidades tinha visão para o local durante o horário de aulas.
Entre os espectadores estavam adolescentes, incluindo jovens com aproximadamente 14 anos.
Ministério Público havia alertado sobre o evento
Antes da apresentação, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) havia adotado medidas para verificar a adequação do show diante da possibilidade de presença de crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam uma notificação. Após o evento, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração.
Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que os responsáveis deveriam ter adotado medidas para evitar a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo.
A Justiça também considerou que o teor da apresentação poderia ser previsto pelos organizadores diante do histórico artístico da cantora.
Decisão
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que, nas circunstâncias em que ocorreu, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística e provocou dano moral coletivo.
MC Pipokinha foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil. As outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento deverão pagar R$ 15.525 cada.
O g1 informou que tentou contato com a cantora para comentar a decisão, mas não obteve retorno.