Manaus (AM) – 17/04/2026 – O Ministério Público Federal (MPF) identificou graves problemas na educação indígena no município de Ipixuna, no interior do Amazonas. Segundo o órgão, comunidades relatam falta de infraestrutura básica nas escolas, como ausência de mobiliário, prédios sem manutenção e equipamentos inadequados para o preparo da merenda escolar.
Apesar de o município ter recebido o “Selo Ouro de Alfabetização”, concedido como reconhecimento a políticas educacionais, a realidade enfrentada nas aldeias indígenas é considerada crítica pelo MPF. A precariedade atinge tanto as condições de ensino quanto a alimentação oferecida aos alunos.
Na aldeia Madiha Kulina, por exemplo, quase 30 estudantes precisam dividir apenas dez cadeiras disponíveis na escola. Ainda conforme o MPF, o fogão utilizado para o preparo da merenda escolar possui apenas duas bocas, o que compromete a oferta adequada da alimentação aos alunos.
Diante do cenário, o Ministério Público Federal recomendou uma série de medidas ao poder público municipal para corrigir as irregularidades e garantir condições mínimas de ensino às comunidades indígenas.
Entre as principais recomendações estão a adequação imediata da escola da aldeia Madiha Kulina, com fornecimento de mobiliário e materiais básicos; a construção de novas unidades escolares nas aldeias Medonho, Salina e Tiquara; e a realização de reformas na escola da aldeia Poeira.
O MPF também orienta a regularização dos contratos dos professores indígenas até julho de 2026, com garantia de direitos trabalhistas, além do lançamento de edital para a compra de alimentos da agricultura familiar indígena e ribeirinha, com o objetivo de fortalecer a merenda escolar e a economia local.
A Prefeitura de Ipixuna e a Secretaria Municipal de Educação têm prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de execução das medidas recomendadas. Caso não haja cumprimento, o MPF informou que poderá adotar medidas judiciais contra os gestores responsáveis.
Fonte: g1 Amazonas