O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a redução da pena do humorista Léo Lins, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por piadas consideradas ofensivas a diversos grupos e minorias. A condenação decorreu de vídeo do espetáculo “Perturbador”, divulgado em 2023, que abordava negros, idosos, pessoas com deficiência, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos e judeus.
O MPF reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes, mas argumenta que houve apenas uma ação criminosa — a publicação do vídeo — e não múltiplos crimes, como considerado na primeira instância, defendendo a redução da pena e da multa, de cerca de R$ 1,4 milhão para aproximadamente R$ 53 mil, de acordo com a renda do comediante.
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O vídeo foi retirado do ar em agosto de 2023, por decisão judicial. A juíza responsável destacou que a liberdade de expressão possui limites legais.