Mudanças na PEC da Segurança Pública devem ser feitas pela Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (29) que o Congresso irá alterar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles está a proposta que cria...
Câmara aprova reforma tributária e mantém benefícios da ZFM
A Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde desta terça-feira (17) a versão final da regulamentação da reforma tributária. Na votação foram mantidos os...
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
O Projeto de Lei 2648/24 altera a Lei do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir o acesso de alunos estrangeiros ao programa. A proposta...
Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica
Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em regime...
Câmara aprova gratuidade de ônibus no primeiro e segundo turno das eleições
Nesta quarta-feira, 25/09, os vereadores aprovaram em regime de urgência a gratuidade na tarifa do transporte público para o primeiro turno das eleições municipais deste...
Câmara pede que Justiça mantenha obrigatoriedade de prova de títulos para conselheiros
A Procuradoria Judicial da Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitou à Justiça do Amazonas que não acate o pedido da Prefeitura de Manaus para suspender...
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows,...
Câmara do Deputados aprova projeto que prevê divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a hospitais e clínicas informarem a mulher sobre o acesso, pelo Sistema...
Cota para filmes brasileiros na TV paga é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras...