Lula decide até quinta-feira se mantém incentivo ao refino na Zona Franca
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até a próxima quinta-feira (16) para sancionar o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Dentre...
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Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar...
Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta última segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central...
Lula sanciona lei que revoga retorno do DPVAT que não será cobrado em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que revoga a reintrodução do seguro obrigatório para veículos, o antigo...
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de...
Lula deixa UTI e passa a ter cuidados semi-intensivos no hospital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, onde segue internado, agora...
Lula tem dreno retirado e segue lúcido e bem, diz boletim médico
O boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (12) informa que foi retirado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o dreno intracraniano que havia sido...
Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões...
Novo procedimento médico de Lula resulta em sucesso, afirma Doutor Roberto Kalil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por um novo procedimento médico nesta quinta-feira (12) com “sucesso”, após ser submetido a uma cirurgia de...