Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100,...
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Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias...
Presidente Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de...
Cartórios do Amazonas registram quase 100 mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei
Os Cartórios de Registro Civil do Amazonas registraram um total de 98 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da lei que permitiu a...