Tudo sobre nova lei

Nova lei em Manaus exige transparência sobre formas de pagamento em comércios

Almeida05/05/2026

05/05/2026

Manaus (AM), 05/05/2026 – A cidade de Manaus conta agora com uma nova legislação destinada a evitar constrangimentos aos consumidores no momento do pagamento. Sancionada...

Educação

Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

Informações Agência Brasil04/02/2025

04/02/2025

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100,...

Brasil Política

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

Informações Agência Brasil30/07/202430/07/2024

30/07/202430/07/2024

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias...

Educação Política

Presidente Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Redação09/04/202409/04/2024

09/04/202409/04/2024

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de...

Destaques Geral

Cartórios do Amazonas registram quase 100 mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei

Redação03/08/202303/08/2023

03/08/202303/08/2023

Os Cartórios de Registro Civil do Amazonas registraram um total de 98 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da lei que permitiu a...

Vitrine Castello ganha versão editorial e amplia conexão entre o Portal Castello e o público

Não votou nas Eleições 2026? Veja prazo para justificar e o que acontece se não regularizar

Paolla Oliveira é anunciada como nova rainha de bateria da Imperatriz Leopoldinense

Portal Castello reúne articulistas e apresentadores e anuncia nova fase

David Assayag será homenageado no Carnaval de São Paulo com enredo sobre a Amazônia

Aniversário pode causar ansiedade e desconforto; entenda por que isso acontece

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PF apreende dinheiro, arma e veículos de luxo em operação que mira Adail Pinheiro

49% dos brasileiros não consideram Lula honesto; índice é de 42% para Flávio Bolsonaro, diz Quaest

VÍDEO: Professora é atacada por aluna com faca dentro de sala de aula no Pará

nova lei

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