O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta última quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda...
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de...
O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma nova doação à Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (2) ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que ele vai ter da Presidência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das...