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Projeto propõe prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem registro de pai

Ingrid Galvão27/04/202527/04/2025

27/04/202527/04/2025

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3436/2015, que cria novas regras para...

Cidade

Tramita na CMM projeto que permite estacionar por 15 minutos na Zona Azul sem cobranças

Redação27/03/2025

27/03/2025

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Capitão Carpê (PL), que propõe um prazo de carência...

Educação

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

Redação20/03/2025

20/03/2025

O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por instituições públicas e...

Brasil Destaques

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Informações Agência Câmara26/02/202526/02/2025

26/02/202526/02/2025

O Projeto de Lei 4992/24 cria um programa nacional de adaptação de residências para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com a...

Política

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Informações Agência Câmara21/10/2024

21/10/2024

O Projeto de Lei 1398/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as...

Política

Avança no Senado projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

Redação10/10/2024

10/10/2024

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta última quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para...

Política

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos

Informações da Assessoria07/10/202407/10/2024

07/10/202407/10/2024

O Projeto de Lei 3050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis exceções, nos casos de investigações ou...

Política

Projeto que taxa apostas esportivas online é aprovado pela Comissão do Senado

Redação06/06/2024

06/06/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas de quota fixa e cassinos online. O...

Educação Política

Comissão do Senado aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

Informações Agência Senado20/05/202420/05/2024

20/05/202420/05/2024

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas...

Saúde

Hospital 28 de Agosto vai ganhar 50 novos leitos

Redação17/05/202417/05/2024

17/05/202417/05/2024

O Governo do Amazonas está realizando obras de revitalização e ampliação no Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, referência no atendimento de alta complexidade...

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VÍDEO: Briga entre vereadores interrompe sessão na Câmara em Mato Grosso

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Viúva e filhas do fundador do Grupo Chibatão, são indiciadas e acusadas...

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