Câmara analisa projeto que prevê prisão e castração química para crimes de zoofilia
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4875/24, que tipifica o crime de zoofilia e prevê a possibilidade de castração química...
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Projeto propõe prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem registro de pai
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3436/2015, que cria novas regras para...
Tramita na CMM projeto que permite estacionar por 15 minutos na Zona Azul sem cobranças
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Capitão Carpê (PL), que propõe um prazo de carência...
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por instituições públicas e...
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
O Projeto de Lei 4992/24 cria um programa nacional de adaptação de residências para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com a...
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
O Projeto de Lei 1398/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as...
Avança no Senado projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta última quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para...
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
O Projeto de Lei 3050/24 prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos ligados à internet. Possíveis exceções, nos casos de investigações ou...
Projeto que taxa apostas esportivas online é aprovado pela Comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas de quota fixa e cassinos online. O...
Comissão do Senado aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas...