Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser emitida em 12 cartórios de Manaus
Manaus, AM (06/07/2026) – Os cartórios do estado do Amazonas iniciaram a fase de preparação para passar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional...
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Cartórios passam a ter obrigação de assegurar o patrimônio de mulheres vítimas de violência
Manaus (AM), 22/06/2026 – Os cartórios de todo o país deverão atuar ativamente para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica tenham seu patrimônio protegido...
Projeto propõe prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem registro de pai
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3436/2015, que cria novas regras para...